STF: “Nós viramos um clube lítero-poético-recreativo.”
Ministro do STF Gilmar Mendes, criticando a decisão da Corte em favor da permanência do ex-ativista Césare Battisti no Brasil
Assinar:
Postar comentários (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito" - Rudolf von Ihering, publicado em 1877.
Decisão Judicial
Prezado Leitor,
Este blog tem por objetivo veicular informações relevantes sobre temas atuais e controversos da área jurídica, trazendo posicionamentos recentes dos principais julgados dos Tribunais Superiores, entendimento majoritário da doutrina e inovações legislativas.
Este blog tem por objetivo veicular informações relevantes sobre temas atuais e controversos da área jurídica, trazendo posicionamentos recentes dos principais julgados dos Tribunais Superiores, entendimento majoritário da doutrina e inovações legislativas.
Atenciosamente,
Paulo Luiz Sacerdote Santos
Pesquisar
Postagens
Quem sou
- Paulo Luiz Sacerdote Santos
- Salvador, Bahia, Brazil
- Advogado. Pós-Graduado em Direito Público. Experiência na área de Gerência de Projetos, Governança de TI, Direito Administrativo e Direito Trabalhista.
Marcadores
Ação Civil Pública
(7)
Ação de Alimentos
(18)
Ação de Execução
(9)
Ação Monitória
(2)
Ação Pauliana
(1)
Ação Reintegratória
(2)
Ação Rescisória
(2)
Ação Revocatória
(1)
Acúmulo de Cargo
(2)
ADI
(4)
Administração Judiciária
(2)
Adoção
(5)
ADPF
(3)
Advocacia
(93)
Agências Reguladoras
(7)
Agiotagem
(1)
Agronenócio
(1)
Alienação Fiduciária
(1)
Anistia
(5)
Anonimato
(2)
Aposentadoria
(31)
Apostas
(1)
Arbitragem
(13)
Assinatura Básica de Telefone
(5)
Astreintes
(2)
Atentado Violento ao Pudor
(3)
Atividade Jurídica
(1)
Auxílio-acidente
(1)
Bem de Família
(13)
Bloqueio de Bens
(1)
Boa-fé
(3)
Cadastro de Inadimplente
(3)
Cartel
(1)
Cartórios
(18)
CDC
(119)
Cheque
(17)
Cheque-caução
(1)
Citação
(6)
CNJ
(59)
CNMP
(1)
COAF
(1)
Coisa Julgada
(6)
Colação de Grau
(1)
Competência
(79)
Concessão
(6)
Conciliação
(1)
Concubina
(3)
Concurso Público
(94)
Condomínio
(4)
Conduta Abusiva
(1)
Consórcio
(5)
Consumo Mínimo
(1)
Contraprestação
(1)
Contrato
(16)
Contribuições Anuais de Profissionais Liberais
(2)
Controle de Constitucionalidade
(9)
Controle Externo
(1)
CREA
(1)
Crédito Consignado
(1)
Crime Ambiental
(4)
Crime Continuado
(2)
Crime de Responsabilidade
(3)
CRM
(1)
Custas Judiciais
(2)
Dano Moral
(50)
Decadência
(4)
Defensoria Pública
(8)
Delação Premiada
(2)
Demissão
(6)
Denuncia Anônima
(1)
Desapropriação
(8)
Desconsideração da Personalidade Jurídica
(5)
Diploma no Exterior
(1)
Direito Administrativo
(202)
Direito Adquirido
(1)
Direito Ambiental
(30)
Direito ao Esquecimento
(1)
Direito Autoral
(9)
Direito Civil
(218)
Direito Comercial
(8)
Direito Constitucional
(31)
Direito de Família
(104)
Direito de Greve
(17)
Direito de Informação
(6)
Direito de Informática
(70)
Direito do Idoso
(5)
Direito do Trabalho
(60)
Direito do Trânsito
(22)
Direito Eleitoral
(26)
Direito Empresarial
(58)
Direito Financeiro e Tributário
(48)
Direito Internacional
(26)
Direito Municipal
(25)
Direito Penal
(228)
Direito Previdenciário
(45)
Direito Processual Civil
(272)
Direito Processual Penal
(125)
Direito Tributário
(67)
Direitos Autorais
(4)
Doutrina
(40)
DPVAT
(14)
Duplicata
(2)
ECA
(29)
ECAD
(4)
Educação
(54)
Embargos de Declaração
(1)
Embargos de Terceiros
(2)
Empréstimo
(5)
Erro Médico
(8)
Escuta Telefônica
(4)
Espiritismo
(1)
Estabilidade
(2)
Estágio Probatório
(5)
Estupro
(4)
Ética
(4)
Exame de Ordem
(3)
Exame Psicotécnico
(2)
Excesso de Linguagem
(1)
Exoneração
(2)
Extraterritorialidade
(1)
Falência
(13)
Falsificação
(4)
Férias
(2)
FGTS
(13)
Fiador
(9)
Fiança
(2)
Foro
(1)
Franquia
(1)
Fraude
(8)
Furto
(2)
Futebol
(3)
Gratificação
(6)
Guarda Compartilhada
(5)
HC
(9)
HD
(1)
Homenagens
(1)
Homologação
(7)
Honorários
(29)
ICMS
(17)
Igualdade
(1)
Ilegitimidade
(1)
Impenhorabilidade
(10)
Imprensa
(3)
Improbidade Administrativa
(33)
Imunidade Tributária
(2)
Inconstitucionalidade
(23)
Indébito
(1)
Indenização
(207)
Índios
(1)
Inovações Legislativas
(67)
Insalubridade
(2)
Interceptação Telefônica
(6)
Intervenção Federal
(3)
Intimação
(5)
IPI
(6)
IPTU
(3)
IR
(12)
Isenção
(3)
ISS
(4)
Juiz Natural
(1)
Juizados Especiais
(20)
Junta Comercial
(1)
Juros
(9)
Justiça Gratuita
(2)
Leasing
(2)
Legitimidade
(6)
Lei de Responsabilidade Fiscal
(1)
Lei Ficha Limpa
(6)
Lei Maria da Penha
(14)
Leilão
(4)
Licitação
(8)
Litisconsorte
(1)
LOAS
(1)
Loteria
(2)
magis
(1)
Magistratura
(145)
Marcas e Patentes
(7)
Medicamentos
(1)
Medicina
(2)
Medida de Segurança
(1)
Ministério da Justiça
(1)
MP
(32)
MS
(12)
Nascituro
(1)
Necessidades Especiais
(1)
Nexo Causal
(1)
Nomeação
(1)
Nulidade
(1)
Ônus da Prova
(5)
Ordem Judicial
(1)
PAD
(11)
Patente
(5)
Paternidade
(17)
PEC
(1)
Pedágio
(1)
Penhor
(14)
Penhora Online
(5)
Pensão
(41)
Perdimento
(1)
Perícia
(2)
Pirataria
(2)
Plágio
(3)
Plano de Saúde
(29)
Plebiscito
(2)
PM
(2)
Poupança
(1)
Precatórios
(13)
Preferênica de Crédito
(1)
Prescrição
(37)
Princípio da Insignificância
(24)
Princípios
(5)
Prisão Civil
(4)
Prisão Preventiva
(3)
Processo Administrativo
(2)
Processo Legislativo
(3)
Promoção
(1)
Prova
(19)
Prova Emprestada
(1)
Pulsos Telefônicos
(1)
Racismo
(3)
Reclamação
(1)
Recuperação Judicial
(6)
Recurso
(15)
Recurso Repetitivo
(13)
Regimento Interno
(1)
Registro Civil
(1)
Registro de Desenho Industrial
(1)
Registro Profissional
(2)
Reintegração
(4)
Remição
(1)
Repercussão Geral
(57)
Reserva de Plenário
(1)
Reserva Indígena
(4)
Residência Médica
(1)
Responsabilidade
(27)
Responsabilidade Civil
(4)
Responsabilidade Objetiva
(2)
Resseguro
(1)
Revisão de Cláusula Contratual
(1)
Rodovia Estadual
(1)
Roubo
(2)
Royalties
(4)
Saneamento Básico
(1)
Saúde
(35)
Seguro
(43)
Serasa
(2)
Serviço Militar
(10)
Serviço Público
(11)
Serviços Domésticos
(1)
Servidor Público
(48)
SFH
(10)
Sigilo Bancário
(6)
Sistema de Cotas
(4)
SPC
(2)
Sucessão
(9)
Súmula Vinculante
(6)
Súmulas
(30)
SUS
(2)
Suspensão de Investigações
(1)
Sustentabilidade
(5)
TCU
(3)
Teoria do Adimplemento Substancial
(1)
Terceirização
(1)
Terreno de Marinha
(1)
Teto Constitucional
(1)
Tombamento
(1)
Tráfico
(4)
Transporte Interestadual
(2)
TRF
(1)
Tribunais de Contas
(4)
Tribunais Superiores
(70)
Tribunal do Júri
(8)
UFIR
(1)
União Estável
(10)
União Homoafetiva
(10)
Usucapião
(1)
Videoconferência
(4)
Violência Presumida
(1)
VRG
(1)
Arquivo do blog
-
▼
2011
(704)
-
▼
junho
(73)
- Artigo 285-A do CPC não deve ser aplicado em decis...
- Honorários de advogado devem entrar na condenação ...
- Juros de mora sobre indenização por dano moral inc...
- Informação veiculada em site da Justiça tem valor ...
- Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici ...
- Supremo decide que serviços notariais devem ser cr...
- STJ assegura a locador o direito de desistir da al...
- É inconstitucional lei municipal que impõe pena ma...
- Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigat...
- Governo quer ajuda de hackers para combater ataques
- Cooperativa não pode acionar em nome próprio direi...
- STF admite fixar aviso prévio proporcional ao temp...
- Reafirmada jurisprudência sobre aplicação de juros...
- Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescri...
- Projeto de Lei aumenta competência dos Juizados Es...
- Diagnósticos errados, o ex-marido que era aidético...
- Banco indenizará bancário que recebeu salário sem ...
- EMPREGADAS(OS) DOMÉSTICAS(OS): PROPOSTA DE EMENDA ...
- Milton Santos será homenageado pelo Congresso Naci...
- Deputado suplente deve responder por uso de Brasão...
- TST aceita que sindicato peça horas extras por par...
- Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente...
- Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo M...
- Paciência para esperar
- OAB-BA contesta Provimento CGJ n.º 02/2011 e reque...
- CEJ/CJF receberá propostas de enunciados para a V ...
- Em penhora, é dispensável citar todas as empresas ...
- Suspensa demissão de terceirizados em Furnas para ...
- STF libera “marcha da maconha”
- Município com estações de coleta de gás natural em...
- Reajustes de plano de saúde com base em mudança de...
- Terceira Turma aplica união estável a dois casos d...
- Indenização em dinheiro por dano moral não pode se...
- Morosidade da Justiça e uso excessivo de recursos ...
- Cabe à Justiça Federal julgar mandado de segurança...
- Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de...
- Configuração de tráfico internacional independe do...
- Cadastro único dará agilidade às ações coletivas
- STF: “Nós viramos um clube lítero-poético-recreati...
- STJ assina acordo com o INSS para viabilizar acess...
- Cooperativa não pode receber em sua conta vencimen...
- É legal portaria que determina a revisão de anisti...
- Repercussão Geral: STF apresenta números do instit...
- Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferid...
- Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano...
- Julgador não pode utilizar mesmo fato para caracte...
- Prazo para ação por dano moral e restituição de pr...
- Estado de destino não pode, por decreto, limitar c...
- Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fecha...
- Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exa...
- Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar ...
- Gratuidade da justiça pode ser concedida após sent...
- STJ começa a receber processos que já nasceram ele...
- CNJ rejeita abertura de processo contra Fausto de ...
- Princípio da insignificância não se aplica a roubo...
- Caixa Econômica Federal desiste de cerca de 500 pr...
- STJ coloca time de ministros em campo para decidir...
- CNJ altera regras para autorização de viagem de cr...
- PRESIDÊNCIA PODE PERDER ESCOLHA DO STF
- Servidor que já cumpriu suspensão não pode ser dem...
- Interrupção da prescrição, decorrente da pronúncia...
- Declarada inconstitucionalidade de benefício de IC...
- Servidor que acumulou mais de dois períodos de fér...
- Parecer do MP defende legalidade de outros meios d...
- Magistratura manifesta apoio integral à PEC dos Re...
- Governador não pode ser multado por descumprimento...
- Autoridade que determinou apreensão deve analisar ...
- Não cabe multa cominatória para forçar exibição de...
- Norma do Código Civil sobre regime sucessório em u...
- Em caso de erro médico, é o profissional, e não a ...
- CCJ aprova projeto que tipifica novo crime
- SENADORES NÃO PODERÃO MAIS RELATAR CONCESSÕES
- MEC SUSPENDE 11 MIL VAGAS EM CURSOS DE DIREITO
-
▼
junho
(73)
Nenhum comentário:
Postar um comentário